Um estudo permanente desenvolvido pelo Instituto de Pesquisas Avançadas em Educação vem permitindo que se tenham informações exatas sobre as instituições de ensino credenciadas para desenvolvimento de cursos superiores de graduação e/ou pós-graduação lato sensu a distância. A legislação educacional estabelece que cabe exclusivamente à União os atos de credenciamento para EAD. Apesar desse princípio ser absolutamente inconstitucional, eis que a Carta Magna brasileira define competência dos Sistemas de Ensino (federal, do DF, estados e municípios), o MEC vem sendo o único órgão que expede portarias concedendo o direito de funcionamento dos programas superiores. 0s cursos de educação básica têm seus direitos concedidos pelos governos estaduais, tendo em vista uma delegação de competência constante de um decreto federal.Na maioria dos casos existe um Parecer da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação. Só fogem a essa regra os cursos chamados experimentais, cuja permissão se dá pela própria Secretaria de Educação Superior, sem manifestação do colegiado educacional.Apesar de existir um campo específico no site do MEC para registrar as universidades, centros comunitários e faculdades credenciadas, o mesmo sempre está incompleto, causando sérios problemas para as instituições que, apesar de terem os atos formais, ficam à margem dos dados oficiais.Um registro interessante se prende à percentagem de IES credenciadas, em relação ao número total de escolas superiores existentes no Brasil.0s dados de 15 de outubro de 2005 evidenciam que há em nosso país 2.320 IES, sendo 100 federais, 78 estaduais, 58 municipais e 2.084 particulares. Desse conjunto, 174 são universidades, 110 centros universitários e 2.036 faculdades. No tocante aos credenciamentos para EAD, vemos hoje 128 que tiveram as portarias governamentais do MEC. Tomando-se por base o universo de casas de ensino superior, a relação é de 5,51%. 0corre, entretanto, que se observarmos as universidades, encontramos 76 credenciadas, representando 43,67%. Nos centros universitários, essas números são bastante diferentes. Dos 110 existentes, somente 15 estão aptos a funcionar com metodologia de EAD, o que equivale a 13,63%. Por fim, das 2.036 faculdades (isoladas, integradas, centros de ensino superior e outras denominações) apenas 1,81% conseguiram a permissão, correspondendo a um total de 37.0 IPAE organizou a lista das 128 que tiveram credenciamento, sendo as mesmas divididas por ano. A evolução foi a seguinte:
1998 - 2
1999 - 0
2000 - 4
2001 - 8
2002 - 34
2003 - 25
2004 - 33
2005(até agosto) - 22
No tocante à localização geográfica, vê-se que em cinco Estados não há sequer uma credenciada (Acre, Rondônia, Amapá, Piauí e Paraíba).Minas Gerais lidera o ranking, com 25 IES. Contribui decisivamente para esse resultado o Projeto Veredas, que é um bem sucedido programa de realização de cursos de capacitação de docentes de escolas públicas por meio de universidades, centros universitários e faculdades isoladas. Em segundo lugar vem o Rio de Janeiro, que também possui um consórcio interuniversitário (o CEDERJ), reunindo todas as universidades públicasNum mapa nacional, assim estão as unidades de ensino credenciadas
a) Região Norte - 8 (6,25%)
- Pará - 3
- Amazonas - 2
- Tocantins - 2
- Roraima - 1
b) Região Nordeste - 17 (13,28%)
- Bahia - 6
- Ceará - 4
- Maranhão - 2
- Rio Grande do Norte - 2
- Pernambuco - 1
- Alagoas - 1
- Sergipe - 1
c) Região Sudeste - 63 (49,22%)
- Minas Gerais - 25
- Rio de Janeiro - 18
- São Paulo - 17
- Espírito Santo - 1
d) Região Sul - 29 (22,66%)
- Paraná - 13
- Rio Grande do Sul - 9
- Santa Catarina - 7
e) Região Centro-0este - 11 (8,56%)
- Mato Grosso do Sul - 4
- Distrito Federal - 4
- Mato Grosso - 2
- Goiás - 1
Para que se tenha uma análise comparativa entre o número de IES existentes no Brasil, por região geográfica, e as credenciadas para EAD vale o registro dos dados estatísticos oficiais envolvendo universidades, centros universitários e faculdades isoladas (públicas e privadas), a saber:
a) Região Norte - 136 ( 5,87%)
b) Região Nordeste - 403 (17,37%)
c) Região Sudeste - 1.122 (48,83%)
d) Região Sul - 399 (17,20%)
e) Região Centro-0este - 249 (10,37%)
Fazendo-se a observação entre os dois grupos, conclui-se que em duas regiões (Nordeste e Sul) há algumas distorções. Na primeira, temos números abaixo da média e na última, superior). Nas três demais, as variações são pequenas, o que permite se afirmar que proporcionalmente temos um certo equilíbrio entre as IES existentes e as credenciadas para programas de EAD. É certo que haverá, muito em breve, uma forte expansão da educação a distância em nosso país. 0s dados mostram um razoável crescimento, entretanto um espaço gigantesco existe especialmente para os programas que tenham qualidade e que diversifiquem suas ações atendendo a educação formal, a corporativa e, especialmente, o processo permanente de aprendizagem.(*) Presidente do Instituto de Pesquisas Avançadas em Educação e da Associação Brasileira de Tecnologia Educacional. Diretor de Relações com o Poder Público da ABED - Associação Brasileira de Educação a Distância.
Fonte: IPAE - Instituto de Pesquisas Avançadas em Educação (www.ipae.com.br/pub/pt/cme/cme_54/index.htm)
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